Direito - NOTURNO
(Bacharelado)
Habilitação Bacharelado

Turno NOTURNO

Duração 10 Semestres

Formar um profissional que, voltado para os fatos sociais, seja capaz de captar a dimensão jurídica e de conceituá-la face à legislação vigente, ou seja, um profissional com capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais e para conviver e administrar todos os tipos de conflito humano, dentro do ordenamento jurídico.
Formação
O Curso de Direito oferece aos acadêmicos uma sólida formação do universo jurídico, como ciência social que é, propicia o conhecimento do ordenamento jurídico, enquanto sistema de normas e princípios, bem como sua interpretação e correta aplicação, na busca pela efetiva realização da Justiça e concretização da cidadania.

É fundamental que o ensino jurídico, além de pautar-se pela transmissão de maior contingente possível de informações tenha a preocupação em capacitar o aluno para manusear um material jurídico, que é bastante mutável e em constante transformação, e a desenvolver um raciocínio jurídico lógico, demonstrativo de uma ampla e sólida formação.

COORDENAÇÃO DO CURSO

Josiane Corrêa de Resende

Coordenador Titular

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional pela Universidad Autónoma de Asunción/PY (com diploma em fase de submissão ao procedimento de validação). Especialista (MBA) em Auditoria e Perícia pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Gestão Agroindustrial pela Universidade Federal de Lavras. Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº: 80.559 Coordenadora do Departamento Jurídico da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Triângulo Mineiro - AMT/PMBM. Presidente da Comissão de Direito Militar da 13ª Subseção da OAB/MG - Uberlândia/MG. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/MG - Seccional Belo Horizonte/MG. Docente no Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá/MG, atualmente leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Administrativo. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito das Famílias. Docente em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, em que lecionou Direito Empresarial, das Famílias e Sucessões, Constitucional, Direito Ambiental, Juizados Especiais, Teoria Geral doo Processo, dente outras. Docente nos cursos de Direito, Administração de Empresas. Serviço Social e Tecnólogos da Faculdade Católica de Uberlândia, em que lecionou Direito Empresarial, das Famílias e Sucessões, Constitucional, Sistemas Alternativos, Obrigações, Direitos Sociais, dentre outras disciplinas. Docente nos cursos de Direito e Tecnólogos da Faculdade Politécnica de Uberlândia, em que lecionou Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Reais, Direito Empresarial, Direito Previdenciário, dentre outras. Docente nos cursos de Administração de Empresas e Ciências Contábeis do Centro de Ensino Superior de Catalão/GO - CESUC, em que lecionou Direito Empresarial e Introdução ao Direito Civil. . Docente nos Cursos de Formação de Sargentos e Soldados da PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais), em que lecionou as disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito: aprovada em 1º Lugar. Direito Civil: aprovada em 1º Lugar. Direito Administrativo: aprovada em 2º Lugar

ATO DE AUTORIZAÇÃO:

Decreto de 08/02/1996Publicado DOU em 09/02/1996

ATO DE RECONHECIMENTO:

Decreto nº 41213 de 11/08/00 Publicado DOMG em 12/08/00 Decreto de 17/12/03 Publicado DOMG em 18/12/03

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO:

Portaria nº 204 de 25/06/2020Publicado DOU em 07/07/2020

Conselho Estadual

http://www.oabmg.org.br/

Conselho Federal

http://www.oab.org.br/

TE: Teórica PR: Prática SU: Subtotal IN: Integrador T: TCC ES: Estágio AT: Atividade Complementar


Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20
Direito Civil: Parte Geral 80 0 80 - - - - 80
Teoria Geral do Direito 80 0 80 - - - - 80
Ciência Política e História do Direito 80 0 80 - - - - 80
Sociologia e Antropologia Jurídica 40 0 40 - - - - 40
Leitura e Produção de Textos 80 0 80 - - - - 80
Projeto Integrador I: Princípio do Estado Democrático de Direito 0 80 80 80 - - - 80

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Civil: Obrigações 80 0 80 - - - - 80
Direito Constitucional: Constitucionalismo 80 0 80 - - - - 80
Direito Empresarial: Teoria Geral e Títulos de Crédito 40 0 40 - - - - 40
Direitos Humanos 40 0 40 - - - - 40
Métodos e Técnicas de Pesquisa 40 0 40 - - - - 40
Projeto Integrador II: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 0 80 80 80 - - - 80
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 20 20

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais 80 0 80 - - - - 80
Direito Empresarial: Societário 40 0 40 - - - - 40
Direito Penal: Teoria Geral do Delito 80 0 80 - - - - 80
Direito Civil: Contratos 80 0 80 - - - - 80
Filosofia Geral e Jurídica 40 0 40 - - - - 40
Responsabilidade Social, Inclusão e Cidadania 40 0 40 - - - - 40
Projeto Integrador III: Princípio da Igualdade 20 60 80 80 - - - 80

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Constitucional: Jurisdição Constitucional 40 0 40 - - - - 40
Direito do Trabalho: Direito Individual do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
Teoria Geral do Processo 80 0 80 - - - - 80
Direito Penal: Teoria Geral da Pena 80 0 80 - - - - 80
Direito Ambiental 40 0 40 - - - - 40
Empreendedorismo 40 0 40 - - - - 40
Projeto Integrador IV: Princípio da Legalidade 0 40 40 40 - - - 40
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Penal: Crimes contra a pessoa a crimes contra a liberdade Individual 40 0 40 - - - - 40
Direito do Trabalho: Jornada de Trabalho e direito coletivo do Trabalho 80 0 80 - - - - 80
Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual Civil: Processo de Conhecimento 80 0 80 - - - - 80
Direito Civil: Coisas 80 0 80 - - - - 80
Direito do Consumidor 40 0 40 - - - - 40
Projeto Integrador V: Princípio da Autonômia da Vontade 40 0 40 40 - - - 40

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Penal: Crimes contra o patrimônio a crimes contra a dignidade sexual 80 0 80 - - - - 80
Direito Processual Civil: Tutela de Urgência e Cumprimento de Sentença 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual do Trabalho 40 0 40 - - - - 40
Direito Civil: Família 80 0 80 - - - - 80
Direito Civil: Sucessões 80 0 80 - - - - 80
Projeto Integrador VI: Princípio da Proporcionalidade 0 40 40 40 - - - 40
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Penal: Crimes Contra a Familia a Crimes contra a Administração Pública 80 0 80 - - - - 80
Direito Digital 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual Penal: Teoria Geral do Processo Penal 80 0 80 - - - - 80
Laboratório Jurídico Trabalhista 0 40 40 - - - - 40
Estágio de Prática Jurídica Trabalhista 0 40 40 - - 40 - 40
Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais 80 0 80 - - - - 80
Projeto Integrador VII: Princípio do Devido Processo Legal 0 40 40 40 - - - 40

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Civil: Responsabilidade Civil 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual Civil: Processo de Execução 80 0 80 - - - - 80
Direito Processual Penal: Da Teoria das Provas aos Procedimentos 80 0 80 - - - - 80
Labotatório Jurídico Constitucional 0 40 40 - - - - 40
Estágio de Prática Jurídica Constitucional 0 40 40 - - 40 - 40
Formas Consensuais de Solução de Conflitos 2 0 2 - - - - 40
Direito Administrativo: Administração Pública e Responsabilidade Fiscal 40 0 40 - - - - 40
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Processual Civil: Processos nos Tribunais 40 0 40 - - - - 40
Direito Financeiro 40 0 40 - - - - 40
Direito Processual Penal: Das Nulidades aos Recursos em Espécie 40 0 40 - - - - 40
Direito Internacional 40 0 40 - - - - 40
Trabalho de Curso 80 0 80 - 80 - - 80
Laboratório Jurídico Penal 0 40 40 - - - - 40
Estágio de Prática Jurídica Penal 0 40 40 - - 40 - 40
Direito Previdenciário 80 0 80 - - - - 80

Componentes Curriculares TE PR SU IN T ES AT TOTAL
Direito Administrativo, Contratos e Controle da Administração 80 0 80 - - - - 80
Laboratório Jurídico Civil 0 40 40 - - - - 40
Estágio de Prática Jurídica Civil 0 40 40 - - 40 - 40
Código de Conduta Profissional 40 0 40 - - - - 40
Eletiva 40 0 40 - - - - 40
Direito Tributário 80 0 80 - - - - 80
Direito Eleitoral 40 0 40 - - - - 40
Atividades Complementares 0 0 0 - - - 10 10
Eliana Maria Pavan de Oliveira

Mestre - Eliana Maria Pavan de Oliveira

@elianapavanuniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes

Mestre - Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de Novaes

@elizabethfutamiuniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Josiane Corrêa de Resende

Especialista - Josiane Corrêa de Resende

@josianecorreauniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha

Especialista - Lídia Maria de Oliveira Jordão Rocha da Cunha

@lidiajordaouniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Marcelo Chaer Rezende

Mestre - Marcelo Chaer Rezende

@marcelochaeruniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Maria Celeste de Moura Andrade

Doutora - Maria Celeste de Moura Andrade

@celestemourauniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Marília Abadia da Silva Castro

Especialista - Marília Abadia da Silva Castro

@mariliasilvauniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Nélio Martins Araújo

Doutor - Nélio Martins Araújo

@nelioaraujouniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Renato Zouain Zupo

Especialista - Renato Zouain Zupo

@renatozupouniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

Vitor Hugo Heisler

Especialista - Vitor Hugo Heisler

@vitorheisleruniaraxa.edu.br

Currículo Lattes

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